Quem busca informações referente a como abrir uma empresa sempre encontra um problema, que é a famosa burocracia. Entretanto, existem 15 passos simples que podem ser colocados em prática para agilizar o processo e te permitir ter mais tempo para cuidar do negócio em outros aspectos que não sejam a abertura do mesmo. Para conferir cada um deles, basta continuar a leitura abaixo.

Restando alguma dúvida, deixe um comentário no final do post para que possamos te ajudar.

Como abrir uma empresa legalmente

Você já se perguntou o que, afinal, te levou a pensar em abrir uma empresa? Não sabemos no seu caso, especificamente, mas diversos motivos podem ser citados como impulsionadores dessa vontade, como uma crise financeira, a falta de oportunidade no mercado de trabalho ou mesmo a insatisfação com seu emprego atual.

O que você talvez não saiba é que não basta apenas um bom motivo para empreender, mas sim, e principalmente, estudar se o seu perfil realmente condiz com esse tipo de trabalho. Afinal, como cita Ronald Degen, especialista em empreendedorismo e autor de livros sobre o assunto, o que faz um negócio prosperar é a paixão que o dono tem por ele e também sua capacidade de gerenciá-lo. Essas características, inclusive, evitam que o profissional vire escravo do próprio negócio e se arrependa futuramente.

Muitas pessoas acreditam que ter uma empresa própria é simples e também um sinal de grandes lucros e independência, mas não se preocupam em estudar como realmente é o processo. Ronald explica que existem armadilhas para quem não se prepara antecipadamente, como descobrir que terá que trabalhar pelo menos dez horas todos os dias, ganhar muito menos do que esperava e não conseguir administrar o dinheiro. Driblar esse problema é fundamental e para isso, além de buscar informações diversas, é possível também se submeter a testes rápidos que identificam se seu perfil é ou não empreendedor, como o disponibilizado no site do SEBRAE, que foi desenvolvido por Daniel Isenberg, professor de instituições como Harvard e Babson College.

Se preocupar com esses detalhes é o primeiro passo para começar. E, depois, tão importante quanto, escolher local e definir público, é saber como se formalizar e trabalhar legalmente. Para isso, você precisa conhecer a natureza jurídica, ou seja, o tipo de empresa em que sua ideia se enquadra, o objetivo social e qual regime tributário deverá adotar. Abaixo explicamos rapidamente o que cada termo significa:

Natureza jurídica:

A natureza jurídica nada mais é que o tipo de empresa com o qual você irá trabalhar, adotando como critério basicamente a atividade econômica, o número de sócios, caso haja algum, e as obrigações de cada pessoa responsável pelo negócio. Entre os tipos adotados no Brasil, os mais comuns são: Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Limitada e Sociedade Simples (antiga Sociedade Civil).

Geralmente essas empresas são caracterizadas como de pequeno e médio porte e, além delas, existem outras, como as cooperativas, consórcios, entre outras. Já o regime tributário a ser adotado irá depender do faturamento anual e objetivo social.

Regime tributário

No Brasil existem três tipos de regimes tributários, sendo eles o Simples Nacional (adotado normalmente por micro e pequenas empresas), o Lucro Real (que pode ser adotado por qualquer empresa, sendo obrigatório para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões) e o Lucro Presumido (que pode ser adotado por empresa com faturamento anual até R$ 78 milhões). A adoção de um deles deve ter como base, a princípio,  o faturamento da empresa, a atividade econômica (que, dependendo do caso, pode ter o enquadramento obrigatório pelo Lucro Real ou o impedimento de optar pelo Simples Nacional) e, a carga tributária. Logo, a principal diferença entre a natureza jurídica e o regime tributário é que, enquanto a primeira está relacionada ao número de sócios e responsabilidade jurídica dos mesmos, o segundo diz respeito às obrigações fiscais.

Saber da existência desses termos e ao que eles se referem é importante na hora de abrir uma empresa, porém apenas buscar se informar por conta própria não é suficiente. É fundamental contar com a ajuda de um contador, que é o profissional que saberá exatamente em qual tipo de empresa e regime tributário sua ideia se enquadra.

Passo a passo para abrir uma empresa

Procurar um escritório de contabilidade é o primeiro passo para tornar seu negócio legal, ou seja, para de fato abrir a empresa. Mas, além dele, existem outros 15 passos que devem receber atenção especial, e você pode conferir cada um deles abaixo:

1.Definir exatamente qual produto ou serviço pode oferecer

Existe uma infinidade de produtos ou serviços que sua empresa pode oferecer, mas fazer a escolha certa em relação a eles irá determinar a longevidade do seu negócio. Para isso, você deve se fazer perguntas como com o quê você tem mais afinidade e paixão para trabalhar, o que o seu público realmente precisa e quais oportunidades você pode aproveitar para inovar.

2.Definir o público-alvo

Esse público, por sinal, deve ser definido cuidadosamente, levando em consideração características como idade, sexo, renda, escolaridade e o que mais você julgar necessário. Se possível, pense nele em paralelo ao produto ou serviço, deixando mais claro o que você gostaria de oferecer e qual problema dessas pessoas sua empresa vai resolver.

3.Se certificar de que de fato possui conhecimento para trabalhar com o produto ou serviço escolhido: 

Ter paixão pelo trabalho escolhido é muito importante, porém mais importante ainda é ter conhecimento em relação a ele, tanto para o caso de você ficar no operacional quanto para o caso de optar ficar apenas na administração do negócio. Afinal, é preciso saber se o trabalho desenvolvido pelos funcionários ou sócios está correto. Procurar um consultor especializado no tipo de empresa que você quer abrir, pode ser uma boa ideia para evitar o maior número possível de erros.

4.Se certificar de que tem o valor necessário para a abertura de uma empresa: 

Certifique-se que você tem o valor correto para investimento e abertura da empresa, levando em consideração que ele não diz respeito somente ao aluguel ou compra do ponto comercial e compra de estoque inicial. A contratação de funcionários, os honorários do escritório de contabilidade, a documentação exigida e uma quantia de reserva para o caso de emergências também devem ser colocados na ponta do lápis.

5.Fazer a escolha dos sócios, se necessário, e elaborar o contrato social: 

A escolha por abrir uma empresa em sociedade pode ser influenciada por diversos fatores, mas não é obrigatória. Quem decide trabalhar com sócios, porém, deve fazer uma seleção minuciosa, afinal o sucesso do negócio pode estar em jogo. Se você não tem dinheiro ou conhecimento suficiente para começar, busque escolher uma pessoa que possa suprir essas necessidades e de fato somar à sua ideia, lembrando também que essa decisão influenciará na natureza jurídica de sua empresa e que o contrato social, no qual consta as obrigações de cada sócio, deve ser elaborado cuidadosamente e com todas as informações possíveis.

6.Definir o local em que a empresa funcionará: 

Tendo definido o produto ou serviço que será oferecido e o público-alvo, é hora de procurar um ponto comercial que atenda às necessidades e facilite o acesso dos clientes à sua oferta. Independente se está à venda ou disponível somente para locação, o espaço deve também garantir o conforto dos funcionários e as exigências do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.

7.Verificar com a prefeitura se a atividade é permitida no local escolhido: 

Além do que foi citado acima, você deve também procurar a prefeitura para checar se a Lei de Zoneamento vigente permite que no local seja desenvolvida a atividade escolhida. Existem áreas residenciais e mistas, por exemplo, que determinam que tipo de comércio ou de empresa pode atuar ali. Várias prefeituras, inclusive a Prefeitura Municipal de São Paulo, disponibilizam a consulta de viabilidade eletronicamente.

8.Definir número de funcionários:

A definição do número de funcionários para os departamentos de sua empresa deve ser feita com cuidado, evitando despesas com mão de obra desnecessária. A escolha de cada colaborador também deve receber atenção especial, garantindo que as pessoas contratadas sejam capacitadas em suas funções e consigam produzir adequadamente, deixando você responsável pelo crescimento da empresa e aumento do faturamento.

9.Estudar os tipos de empresa e de regime tributário:

Como citamos acima, no Brasil existem diversos tipos de empresa e regimes tributários que podem ser adotados e que devem ser escolhidos de acordo com o número de sócios, faturamento da empresa e tipo de atividade econômica, porém influenciam também no número de funcionários que você pode contratar, apenas para MEI’s. Por isso, estude estes assuntos em cada etapa da abertura do negócio e até mesmo posteriormente, para ficar a par das possíveis mudanças.

10.Obter os alvarás necessários: 

Após escolher o local, dependendo da atividade a ser exercida, deverá ser preenchido processo para Vistoria do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e outros responsáveis pela emissão dos principais alvarás para funcionamento da empresa. Sem eles, não é aconselhável colocar suas atividades em andamento, pois certificam que o local é adequado e livre de riscos.

11.Ver a disponibilidade do nome: 

Um dos principais passos também é a escolha do nome da sua empresa, mas não basta simplesmente pensar em algo diferente, afinal pode ser que já exista outra empresa com o mesmo nome. Portanto, após determinar quais são os que mais combinam com a sua ideia, veja se estão disponíveis para uso, e não se esqueça de fazer o registro de marca.

12.Separar os documentos necessários: 

Caso você tenha escolhido trabalhar em sociedade, reúna os documentos de todos os sócios para que seu contador possa te auxiliar com a abertura da empresa. Os alvarás e licenças obtidos, bem como o documento que comprove a compra ou locação do ponto comercial também devem ser apresentados.

13.Obter os registros e inscrições necessárias: 

documentação da empresa em si pode variar, mas via de regra inclui o registro na Junta Comercial, a inscrição em órgãos específicos, como a própria prefeitura, Receita Federal e Fazenda Estadual. Para saber quais inscrições e registros realmente precisam ser obtidos e como o processo é feito, converse com seu contador.

14.Fazer a solicitação dos dados para emissão de Nota Fiscal:

Para a empresa conseguir emitir Nota Fiscal, deverá solicitar a senha web (prefeitura) e/ou senha on-line (Fazenda Estadual) apresentado requerimento e documentos específicos. Para saber se haverá a necessidade de certificado digital, converse com seu contador.

15.Definir um valor para divulgação: 

Após seguir todos esses passos e ter a empresa oficialmente aberta, defina um valor para ser utilizado com divulgação e estude as melhores estratégias para fazer com que sua marca seja vista pelo seu público. Esse valor, inclusive, pode ser fixo ou uma taxa variável de acordo com seu faturamento, mas o importante é sempre se divulgar. Procure a ajuda de um profissional experiente nessa parte para evitar gastos desnecessários com divulgações e estratégias que não funcionam para seu nicho.

O que é preciso para abrir uma empresa

Cada passo acima citado é fundamental para a abertura de uma empresa, mas existe um profissional cujo apoio é fundamental para começar e manter qualquer bom negócio. Trata-se do contador, que deve ser procurado logo no início do processo, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas e que toda a documentação esteja correta.

A escolha de um bom contador é fundamental, pois ele cuidará de toda a parte fiscal, evitando que impostos sejam pagos desnecessariamente. Além disso, ele também é responsável por cuidar dos detalhes fiscais e custos da área trabalhista,  das alterações no registro ou fechamento da empresa, do acompanhamento do resultado e diversos outros aspectos relacionados às finanças da empresa. Outro ponto que ele pode ser fundamental é na formação do preço de venda de seus produtos e definição do ponto de equilíbrio, que muitos empresários não calculam corretamente por não saber com precisão quais custos a empresa de fato tem para exercer suas atividades. A formação do preço de venda e cálculo do ponto de equilíbrio são indispensáveis para a prática de preços competitivos, garantindo a margem de lucro necessária para a continuidade dos negócios.

Um bom contador deve ser proativo e atuar como consultor, acompanhando de perto seu faturamento, custos e certificando-se de que o planejamento tributário é o mais adequado para o seu negócio, assegurando a lucratividade da sua empresa. Por isso, seja criterioso na contratação desse profissional, observando detalhes como a localização de seu escritório, quantidade de clientes ativos na carteira, número de contadores e funcionários que ele tem na sua equipe, enfim, todos esses detalhes referentes à estrutura de uma empresa bem sucedida.

Quanto custa abrir uma empresa e quais são os documentos necessários

Mesmo considerada um investimento, a contratação do escritório de contabilidade deve ser acrescentada ao custo geral para abrir a empresa que, segundo a Firjan, é de aproximadamente R$ 2.000,00. Ele, porém, irá variar de acordo com cada caso, por isso não pode ser determinado de forma definitiva. Além disso, existem diversas despesas secundárias, que devem ser adicionadas à esse custo de abertura, como:

– A compra de estoque inicial, maquinário, móveis e o que mais for necessário, incluindo o ponto comercial e os equipamentos, como computadores. Um plano de negócios bem elaborado, por sinal, ajuda a prever qual o investimento necessário;

– As despesas com contratação de funcionários;

– O registro de marca, que pode variar de acordo com o período escolhido (há registros que garantem a exclusividade do nome por dez anos, por exemplo);

– Salários pagos aos funcionários e pró-labore pago aos sócios (não é uma despesa imediata, mas deve ser considerada logo no início);

– O capital de giro que os sócios dispõem para garantir que a empresa tenha como se sustentar enquanto não tiver lucro;

– As despesas com a documentação da Receita Federal, Fazenda Estadual, Prefeitura, Junta Comercial e Certificado Digital, que possibilita a emissão de nota fiscal eletrônica. A média desses custos, ao todo, é de R$ 400,00;

– O pagamento de impostos, que também não é imediato, mas deve ser considerado logo no início e cuja quantia exata pode ser informada pelo seu contador.

Já os documentos obtidos com a abertura da empresa, alguns já mencionados, são:

CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica): principal documento da sua empresa obtido junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil;

Contrato Social: documento inicial para abertura da empresa, contendo dados da personalidade jurídica, participação e responsabilidade de cada sócio, razão social (que não poderá ser igual a outra existente), entre outras informações, na maioria das vezes, dependendo de sua atividade, tem o seu registro efetuado na Junta Comercial;

NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas): É obtido mediante o registro do contrato social na Junta Comercial;

Inscrição Municipal: é obtida na prefeitura após a inscrição na Junta Comercial e Receita Federal, sendo obrigatória para todas as empresas;

Alvará de funcionamento: é obtido na prefeitura após comprovação de que o local escolhido é apropriado. Ele é a garantia de que sua empresa tem permissão para atuar;

Inscrição Estadual: é obtida juntamente  com o CNPJ e o NIRE, o órgão responsável é a Secretaria da Fazenda, sendo obrigatória apenas para as atividades de comércio e indústria;

Licenças: também variam de acordo com cada tipo de negócio, sendo que uns podem exigir somente as licenças ambientais, sanitárias e de segurança e outros podem precisar até mesmo da permissão da Força Aérea. Em caso de atividades regulamentadas, pode ser obrigatório o registro nos órgãos de classe. Para saber que tipo de licença é necessário para seu negócio, consulte um contador.

A diferença entre comprar um emprego e ter um negócio rentável

Por fim, mais importante do que saber o que é preciso para abrir uma empresa é refletir sobre o impacto que essa ação pode ter em sua vida e se você realmente tem capacidade para dar esse passo. Afinal, como abordado no livro O Mito do Empreendedor, do autor Michael E. Gerber, muitas pessoas não se preparam o suficiente e não buscam entender como de fato devem empreender, o que muitas vezes as leva a cometer o maior erro de suas vidas.

Ter independência financeira e poder trabalhar sem seguir ordens é o sonho de muitas pessoas, mas ao começar da forma errada, principalmente sem saber como administrar seu negócio, você não estará empreendendo e criando algo rentável, mas sim comprando um emprego e se tornando escravo de sua própria empresa. Em pouco tempo, esse sonho pode se tornar um pesadelo, com você trabalhando mais do que deveria e ganhando menos do que gostaria.

Por esses e outros motivos, ao darmos nossas dicas sobre como abrir uma empresa ou sobre outro assunto relacionado ao mundo dos negócios, enfatizamos a importância de escolher um bom escritório de contabilidade, que possua uma estrutura adequada para atender sua empresa em qualquer situação.

Gostou das nossas dicas? Então fale com nossos contadores pelo email contato@santanacontabil.com.br ou ligue para 11 2065-8200

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